Medicaid em Pennsylvania: 80 horas por mês

Membros do grupo de adultos do Pennsylvania Medical Assistance de 19 a 64 anos que não têm um filho dependente menor de 14 anos, a menos que se aplique uma exceção. Os requisitos se aplicam no pedido (verifica-se 1 mês anterior) e em cada renovação de 6 meses. Em 2027, você poderá informar por conta própria a maioria das atividades e dos motivos pelos quais não precisa cumprir a regra. A partir de 2028, documentos serão exigidos.

• Trabalhar 80 horas ou mais por mês (pago ou não pago, incluindo trabalho por conta própria ou trabalho em troca de bens ou serviços)
• Serviço comunitário ou voluntariado em um grupo público ou sem fins lucrativos: 80 horas ou mais por mês
• Um programa de treinamento profissional ou de trabalho: 80 horas ou mais por mês
• Escola: matriculado pelo menos em meio período (high school/ensino médio, GED, community college/faculdade comunitária, escola técnica ou faculdade de quatro anos)
• Qualquer combinação dos itens acima que some 80 horas ou mais por mês
• Ganhar pelo menos $580 por mês (o salário mínimo federal vezes 80 horas), não importa quantas horas você registre. Trabalhadores sazonais podem fazer a média de $580 por mês nos 6 meses anteriores

• Grávida ou com menos de 12 meses após o parto (seja qual for o resultado da gravidez)
• Pai ou mãe, tutor, parente responsável ou cuidador familiar de uma criança de 13 anos ou menos
• Pai ou mãe, tutor, parente responsável ou cuidador familiar de uma pessoa com deficiência
• Clinicamente frágil, ou com uma deficiência que limita muito a capacidade de trabalhar
• Indígena americano ou nativo do Alasca
• Jovem que saiu do sistema de acolhimento (foster care) ao atingir a idade limite
• Veterano com classificação de incapacidade total (VA)
• Domicílio que recebe TANF em que já se aplicam regras de trabalho
• Domicílio que recebe SNAP em que já se aplicam as regras de trabalho do SNAP
• Em um programa de tratamento de transtorno por uso de substâncias, ou terminou há pouco
• Atualmente na cadeia ou prisão, ou solto nos 3 meses anteriores

Se você cuida de uma criança de 13 anos ou menos, ou de uma pessoa com deficiência, talvez não precise cumprir a regra das 80 horas. Se precisar cumpri-la, as horas sem pagamento que você dedica a cuidar de um familiar podem contar como trabalho sem pagamento. Consulte o seu estado. CMS interim final rule (regra final provisória), 91 FR 33348 (3 de junho de 2026)

Em 2027, você poderá informar por conta própria a maioria das atividades e dos motivos pelos quais não precisa cumprir a regra (sem documentos). Trabalho pago ainda precisa ser comprovado com contracheques. A partir de 2028, documentos serão exigidos para todas as atividades. Informe na renovação ou no pedido, pelo COMPASS, pelo app myCOMPASS PA, por carta ou ligando para 877-395-8930.

• Visite pa.gov/agencies/dhs/resources/medicaid/medicaid-changes para ver a página oficial de Mudanças do Medicaid do PA DHS
• Mantenha suas informações de contato atualizadas com o PA DHS (877-395-8930)
• Crie ou entre na sua conta do COMPASS em compass.state.pa.us ou baixe o app myCOMPASS PA
• Comece já a registrar a cada mês suas horas de trabalho, voluntariado, estudo ou treinamento
• Em 2027, você poderá informar por conta própria a maioria dos motivos pelos quais não precisa cumprir a regra; em 2028, documentos serão exigidos: comece já a guardar seus registros
• Informe logo mudanças de vida (gravidez, deficiência, mudanças no domicílio)

• PA DHS: mudanças do Medicaid
• PA DHS: perguntas frequentes sobre as mudanças do Medicaid
• COMPASS (portal de benefícios da PA)

Fontes: Pennsylvania DHS (pa.gov/agencies/dhs). Regra final provisória do CMS. Autodeclaração aceita em 2027; documentos exigidos em 2028.

Última revisão: setembro de 2026.