Medicaid em North Dakota: 80 horas por mês

Adultos de 19 a 64 anos do grupo de adultos do North Dakota Medicaid, a menos que se aplique uma exceção. Membros indígenas americanos / nativos do Alasca continuam com reavaliações anuais.

• Trabalhar 80 horas ou mais por mês (pago ou não pago, incluindo trabalho por conta própria ou trabalho em troca de bens ou serviços)
• Serviço comunitário ou voluntariado em um grupo público ou sem fins lucrativos: 80 horas ou mais por mês
• Um programa de treinamento profissional ou de trabalho: 80 horas ou mais por mês
• Escola: matriculado pelo menos em meio período (high school/ensino médio, GED, community college/faculdade comunitária, escola técnica ou faculdade de quatro anos)
• Qualquer combinação dos itens acima que some 80 horas ou mais por mês
• Ganhar pelo menos $580 por mês (o salário mínimo federal vezes 80 horas), não importa quantas horas você registre. Trabalhadores sazonais podem fazer a média de $580 por mês nos 6 meses anteriores

• Grávida ou com menos de 12 meses após o parto (seja qual for o resultado da gravidez)
• Pai ou mãe, tutor, parente responsável ou cuidador familiar de uma criança de 13 anos ou menos
• Pai ou mãe, tutor, parente responsável ou cuidador familiar de uma pessoa com deficiência
• Clinicamente frágil, ou com uma deficiência que limita muito a capacidade de trabalhar
• Indígena americano ou nativo do Alasca
• Jovem que saiu do sistema de acolhimento (foster care) ao atingir a idade limite
• Veterano com classificação de incapacidade total (VA)
• Domicílio que recebe TANF em que já se aplicam regras de trabalho
• Domicílio que recebe SNAP em que já se aplicam as regras de trabalho do SNAP
• Em um programa de tratamento de transtorno por uso de substâncias, ou terminou há pouco
• Atualmente na cadeia ou prisão, ou solto nos 3 meses anteriores

Se você cuida de uma criança de 13 anos ou menos, ou de uma pessoa com deficiência, talvez não precise cumprir a regra das 80 horas. Se precisar cumpri-la, as horas sem pagamento que você dedica a cuidar de um familiar podem contar como trabalho sem pagamento. Consulte o seu estado. CMS interim final rule (regra final provisória), 91 FR 33348 (3 de junho de 2026)

O seu estado vai primeiro conferir os próprios registros e fontes de dados. Se não conseguir confirmar que você cumpriu a regra, ou que não precisa cumpri-la, vai enviar um aviso pedindo comprovante quando você solicitar ou renovar. Guarde contracheques, registros de horas de voluntariado, cartas de matrícula, confirmações de treinamento e documentos médicos ou legais que mostrem que você não precisa cumprir a regra. Responda a qualquer aviso até o prazo informado. Se o estado não conseguir confirmar que você cumpriu a regra, ele precisa primeiro enviar um aviso. Depois você tem 30 dias a partir do recebimento do aviso para mostrar que cumpriu a regra, ou que não precisa cumpri-la. Se você já tem Medicaid, a cobertura continua enquanto o estado decide.

• Visite hhs.nd.gov/stayenrolled para ver a página oficial do Stay Enrolled ND
• Mantenha suas informações de contato atualizadas com o ND HHS (866-614-6005)
• Atualize seu caso em ssp.nd.gov
• Comece já a registrar a cada mês suas horas de trabalho, voluntariado, estudo ou treinamento
• Membros AI/AN: o seu calendário de reavaliação anual continua
• Informe logo mudanças de vida (gravidez, deficiência, mudanças no domicílio)

• ND HHS: Stay Enrolled
• ND Self-Service Portal

Fontes: North Dakota HHS (hhs.nd.gov). Regra final provisória do CMS. AI/AN continuam com reavaliações anuais.

Última revisão: setembro de 2026.